JT reconhece relação de emprego entre policial militar e instituição religiosa

Embora o Estatuto do Pessoal da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba aos militares da

As dez principais conquistas da OAB para a advocacia e a sociedade que impactaram em 2022

; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral, férias para a

LEI Nº 13.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros

Município deve disponibilizar veículo para levar idosa a tratamento

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu ser viável a disponibilização em decorrência do proposto no Estatuto do Idoso.

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.

Para gays, decisão do STJ sobre adoção abriu 'leque de esperança'

homossexuais que celebraram, na terça-feira (27), a decisão do STJ a favor de um casal de lésbicas da cidade de Bagé (RS).

É a treva!

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Apreciações doutrinárias e jurisprudências sobre os contratos bancários.

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Anotações sobre o contrato de depósito

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Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento

Ministério Público Federal não tem legitimidade para questionar falta de audiências públicas

A decisão é da Primeira Turma.

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

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Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

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O abuso de direito no uso da propriedade

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Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE